Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Ler conteúdoAnálises e notícias
Informação clara para
decisões mais seguras.
Leituras práticas sobre temas que impactam empresas, gestores e a atuação jurídica em Brasília.
Conteúdos mais recentes
122 conteúdosMinistros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Ler conteúdoRelator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Ler conteúdoSTJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Ler conteúdo
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz das exceções protetivas do mínimo existencial”.
Ler conteúdoSTJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
Ler conteúdoSTJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
Ler conteúdoApós concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
Ler conteúdoSTJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas
Ler conteúdoBiblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
Ler conteúdo
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da Justiça.
Ler conteúdo
Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
Audiência pública discute o tema no dia 23 de setembro
Ler conteúdo